A partir da chegada da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, em vigor desde setembro de 2020, e da aceleração da transformação digital, o encarregado de proteção de dados ganhou ainda mais importância para as organizações seguirem uma nova política de utilização de dados pessoais.
Nesse sentido, de acordo com pesquisa do Serasa Experian, 86% das grandes empresas brasileiras disseram estar preparadas para garantir direitos e deveres dos usuários sobre o tratamento de seus dados pessoais.
No entanto, o cenário é diferente nas pequenas e médias empresas. Apenas 2% disseram estar preparadas para a LGPD, de acordo com estudo da BluePex.
Por isso, preparamos esse conteúdo com a indicação dos profissionais que podem trabalhar como encarregado de proteção de dados, bem como suas atribuições para garantir que a sua empresa esteja em conformidade com a Lei de Proteção de Dados.
A LGPD não faz exigências quanto à qualificação para exercer a função de encarregado de proteção de dados. No entanto, é importante que o responsável tenha as habilidades necessárias para atender os requisitos da lei. Para isso, é importante que o encarregado tenha:
Além disso, após a Lei 13.853/19, o encarregado não precisa ser mais um profissional contratado pelas empresas, abrindo a possibilidade para a função ser terceirizada. Saiba quem pode exercer a função de encarregado de proteção de dados:
O encarregado de proteção de dados, ou DPO, é o responsável pela administração do fluxo de informação de uma empresa. Esse profissional atua desde a coleta de dados até o tratamento das informações, garantindo a segurança e o cumprimento da LGPD.
Em uma realidade cada vez mais conectada, as informações tornaram-se um ativo fundamental para qualquer empresa, independente da área de atuação.
Por isso, o encarregado de proteção de dados também deve treinar os demais colaboradores da empresa para lidar corretamente com os dados coletados. Nesse sentido, o DPO deve ter autonomia para fiscalizar os processos de tratamento de dados da empresa.
Os profissionais mais cotados para exercer a função de encarregado de proteção de dados são os de TI que tenham as habilidades necessárias para:
Vale lembrar que a Lei de Proteção de Dados exige que a identidade e as informações de contato do encarregado de proteção de dados sejam divulgadas publicamente, preferencialmente no site da empresa.
Ainda que não seja exigida pela LGPD, a capacitação do encarregado de proteção de dados é fundamental para que as empresas estejam em compliance com a nova legislação.
Por isso, o DPO deve ter uma qualificação específica nessa área e a Inlearn pode ajudar a sua empresa a realizar a capacitação dos profissionais.
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Além desse treinamento específico, atuamos com certificações de segurança disponibilizando cursos presenciais e a distância com tutores especializados.
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